Mudanças Revolut (inclui trading)

Há uns dias perguntei no instagram quantos dos seguidores do MaisEuros.pt tinham Revolut. Cerca de 62% responderam ter conta nesta fintech. Torna-se assim relevante explicar, com mais clareza, algumas das mudanças na plataforma com entrada em vigor do Brexit, a partir do dia 1 de janeiro de 2021.

Como já é sabido, o Reino Unido vai mesmo avançar com o Brexit. Desta forma, e para cumprir com requisitos e trâmites legais de operações atuais, a empresa vai transferir todos os clientes europeus que estão fora do Reino Unido para um novo local, neste caso será a Lituânia.

Provavelmente até já foste transferido e passaste a ter IBAN recente. A nova empresa para a qual foste transferido chama-se Revolut Payments UAB, uma instituição de moeda eletrónica autorizada e regulada pelo Banco da Lituânia.

Novo IBAN

A criação de uma nova conta na Lituânia torna o teu antigo IBAN obsoleto. Em vez de começar por GB, o novo IBAN tem as letras LT no início.

Convém que comuniques o novo IBAN a todas as entidades que efectuam pagamentos para a tua conta bancária ou que realizam débitos diretos da mesma.

Durante 6 meses, a contar de 1 janeiro de 2021, qualquer depósito no IBAN de GB será transferido para a tua conta LT. Mas, se não queres ver comissões adicionais de transferência no extracto bancário, alerta já qualquer entidade pagadora da mudança. Dito de outra forma, os bancos europeus vão cobras taxas adicionais em pagamentos para IBANs de GB. Não vais querer isso.

Após 6 meses, qualquer pagamento para GB será devolvido ao emissor.

Para ver o novo IBAN LT basta acederes aos dados da conta, carregando na fotografia de perfil dentro da app.

Trading sofre as maiores mudanças (temporárias)

Se utilizas a plataforma da Revolut para investir há algumas mudanças burocráticas - mas importantes - que deves ter consciência. Vais deixar de contar com algumas proteções relevantes.

A Revolut Trading Limited (RTL), empresa comercial designada como representante da empresa principal da Revolut Ltd, anuncia, promove e fornece os serviços de trading ao abrigo da lei da UE. Toda a operação é autorizada e regulada pela Financial Conduct Authority. Contudo, as regras vão mudar a partir de 2021.

A RTL vai passar a fornecer um serviço que não será fornecido por uma entidade de investimento autorizada na UE. Ou seja, vais deixar de beneficiar de quaisquer proteções regulamentares da UE ou de sistemas de compensação de investidores.

Dito de outra forma, estás por tua conta e risco no que diz respeito a proteções da UE. Irão aplicar-se as proteções previstas apenas no quadro do Reino Unido, normas que a Revolut garante serem igualmente rigorosas.

A Revolut vai perguntar-te através da app se pretendes continuar a utilizar este serviço. Se a tua resposta for negativa, deverás fechar todas as posições e transferir o dinheiro para a tua conta corrente.

Luz ao fundo do túnel

É importante dizer que a Revolut não está parada. Neste momento está a tratar de um processo de candidatura a uma licença de operações a partir da Irlanda, um país que integra a UE.

Deste modo, todas as proteções ao abrigo da lei da UE serão repostas e tudo será igual.

A empresa espera ter o processo concluído já em 2021.

O que eu vou fazer?

Rigorosamente nada.

No meu ponto de vista a Revolut está a adaptar-se às mudanças inerentes à concretização do Brexit. Vejo-a a reunir esforços para abrir uma licença na Irlanda já para 2021. Vou continuar a usar a aplicação para trading.

Ainda, os nossos investimentos não são detidos pela Revolut mas por um corretor externo, a Drivewealth LLC, uma empresa sediada no E.U.A., obrigada a cumprir uma série de requisitos para poder operar naquele solo.

Qualquer investimento na Drivewealth LLC é abrangida pela Securities Investor Protection Corporation (SIPC).